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Nelson Ferreira D´angelo
Santa Helena (PR)
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Comentários
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Nelson Ferreira D´angelo
Comentário ·
há 9 anos
O tempo justo como garantia fundamental do processo
Canal Ciências Criminais
·
há 9 anos
"Quem quer faz a hora não espera acontecer". Eu atribuo em grande parte, ao magistrado. Jà vi processsorteado e no mesmo instante "pedir pauta".
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Nelson Ferreira D´angelo
Comentário ·
há 9 anos
Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 9 anos
"Nada mais perigoso do que fazer-se Constitução, sem o propósito de cumpri-la. O rude se cumpre nos principios de que se precisa ou se entende devem ser cumpridas. (Pontes de Miranda). Parabens ministro.
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Recomendações
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 20 anos
LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal , da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de...
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Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0002187-10.2017.827.2733 - Ação Penal - 13/11/2017 do TJTO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (quinze) DIAS Ação Penal nº 0002187-10.2017.827.2733 Chave do Processo nº 797717862917 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: ELÓI DARCI...
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